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Pejotização empresarial e seus riscos: STF libera as ações e eleva o risco para quem contrata PJ
Durante anos, contratar como pessoa jurídica foi tratado como zona cinzenta segura: mais barato para a empresa, mais flexível para o profissional, risco baixo de questionamento. Esse cálculo mudou. O STF liberou a tramitação das ações sobre pejotização empresarial na Justiça do Trabalho, e a reforma tributária alterou o custo comparativo entre CLT e PJ, tirando parte da vantagem financeira que sustentava o modelo. Para escritórios que atendem empresas de médio porte, esse é
Redator da Trust Track
4 de ago.6 min de leitura


TST valida citação por WhatsApp: o que muda na Justiça Trabalhista para rescisão e justa causa
Redator da Trust Track · Tempo de leitura estimado: 6 minutos | Conheça o Liminar Drops: Conteúdos rápidos e valiosos para profissionais do Direito. Em março de 2026, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um produtor rural de Minas Gerais para anular uma citação judicial feita por WhatsApp. O caso: um caseiro havia ajuizado ação pedindo reconhecimento de vínculo trabalhista; o produtor foi citado pelo aplic
Redator da Trust Track
15 de jul.8 min de leitura
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